Acordo de Utilização

Este é um dos sites e aplicativos voltados à informação, educação e entretenimento, disponibilizados para você pela Discovery Communications, LLC, suas subsidiárias e afiliadas, (“Discovery”). Por favor, leia o presente Acordo de Utilização; ao utilizar este site/aplicativo, você aceita os termos deste acordo.

 

Este Acordo de Utilização aplica-se a todos os sites e aplicativos onde ele é publicado. Esses sites/aplicativos serão doravante coletivamente referidos neste Acordo de Utilização como “Site”. Termos e condições adicionais podem ser aplicados a alguns serviços oferecidos pelo Site. Tais termos e condições podem ser encontrados no local onde o serviço relevante é oferecido. Por exemplo: políticas regendo concursos e promoções promovidos pela Discovery podem ser encontrados nas páginas de cada concurso ou promoção.

 

A internet é uma mídia em evolução; a Discovery pode mudar os termos deste Acordo de Utilização de tempos em tempos. Ao continuar utilizando o Site após a publicação das referidas mudanças, você está ciente quanto aos termos e condições deste Acordo de Utilização, conforme modificado. A Discovery pode restringir o acesso, suspender ou descontinuar o Site, assim como parte(s) dele, a qualquer momento. A Discovery respeita a privacidade de seus usuários. Por favor, reserve alguns minutos para ler nossa Política de Privacidade.

 

Se você discordar de qualquer material que encontrar no Site, recomendamos que nos comunique. Nós também o convidamos a voltar sua atenção a qualquer material que lhe pareça factualmente incorreto, contatando a Discovery Networks Brasil, Rua Funchal, 418, 5º andar, São Paulo, SP, CEP 04551-060 – Departamento Jurídico.

 

Os materiais constantes do Site têm propósito exclusivamente informativo e de entretenimento. Apesar de nossos esforços em fornecer informações úteis e corretas, eventualmente, erros podem surgir. Antes de agir baseando-se em informações contidas no Site, você deve confirmar quaisquer dados que sejam importantes para a sua decisão. A Discovery e suas fontes de informação não se responsabilizam pela confiabilidade, exatidão, atualidade, utilidade e completude da informação contida no Site. A Discovery não é responsável por, e não pode garantir o desempenho de eventuais bens e serviços fornecidos por nossos anunciantes ou por outros sites acessados através de links constantes do Site. Um link para outro site não constitui endosso deste site (nem de qualquer produto, serviço ou qualquer outro material oferecido por referido site) pela Discovery ou por seus licenciantes.

 

NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA ALEGAR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (COPYRIGHT)

A Discovery busca sempre respeitar a liberdade de expressão dos usuários de seu Site, desde que esta não conflite com os direitos autorais de terceiros. Dessa forma, nós nos reservamos o direito (mas não assumimos a obrigação) de remover todo e qualquer conteúdo que, a nosso exclusivo critério, acreditamos violar direitos autorais de terceiros.

Caso você considere que algum conteúdo disponibilizado nos Sites Discovery viola qualquer direito autoral de sua titularidade, poderá enviar notificação para Discovery Networks Brasil, Rua Funchal, 418, 5º andar, São Paulo, SP, CEP 04551-060 – Departamento Jurídico, e/ou para: Leah Montesano, Legal Affairs, Discovery Communications, LLC., One Discovery Place, Silver Spring, MD 20910, telefone 1 240.662.0000, fac-símile 1 240.662.1903, e-Mail dmca_notices@discovery.com.

Para ser válida, a notificação deve ser feita por escrito e deve conter as seguintes informações: 

1. Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em nome do titular do direito autoral supostamente violado; 

2. Identificação da obra protegida, cujos direitos tenham sido supostamente violados; ou, no caso de várias obras protegidas estarem descritas em uma única notificação, apresentar uma lista das referidas obras; 

3. Identificação do material que supostamente viole esses direitos de propriedade intelectual, com o objetivo de removê-lo ou de desativar o acesso ao mesmo, além de dados razoavelmente suficientes para permitir-nos localizar referido material, como a indicação da URL (endereço eletrônico desse conteúdo, como www.exemplo.com/material.html); 

4. Informação razoavelmente suficiente que nos permita entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico; 

5. Declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e 

6. Declaração de que as informações na notificação estão corretas e de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular dos direitos exclusivos que tenham sido supostamente violados.

 

Podemos notificar os nossos usuários acusados de infração a direitos autorais de terceiros por meio de aviso geral publicado em nosso Site, mensagem por correio eletrônico aos usuários com endereços eletrônicos em nosso cadastro, ou comunicação por escrito enviada por carta registrada para o endereço físico do usuário que conste em nosso cadastro. Se você receber esse tipo de aviso, pode fornecer uma contranotificação por escrito destinada ao representante designado (conforme descrito acima), que, para ser válida, deve incluir o seguinte: 

1. Sua assinatura física ou eletrônica; 

2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado, e o local no qual o material aparecia antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado; 

3. Declaração de que você acredita, de boa fé, que o material foi removido ou desativado em consequência de engano ou de má identificação; 

4. Justificativa que explique a razão pela qual você acredita que o material foi removido injustamente, e no caso de você possuir autorização para utilizar material protegido por direito autoral de terceiro, incluir referida autorização; e 

5. Seu nome, e-mail, endereço físico e número de telefone, além de uma declaração reconhecendo (i) a jurisdição do Foro Distrital Federal da comarca na qual o seu endereço físico está localizado ou, se o seu endereço físico for fora dos Estados Unidos da América, da comarca de sua residência, e (ii) que aceitará a notificação de eventual processo de parte da pessoa que efetuou a notificação por suposta violação ou de parte de seu representante.

 

VÍDEO GERADO POR USUÁRIO

Ao publicar vídeos nos Sites Discovery, você concorda com os seguintes termos e condições:

 

VOCÊ, ENQUANTO TITULAR DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO VÍDEO ENVIADO POR VOCÊ À DISCOVERY, CONCEDE À DISCOVERY COMMUNICATIONS, LLC., SUAS MATRIZES, ASSOCIADAS, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIADAS, EMPREGADOS, PRODUTORES, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS DE TODOS OS SUPRACITADOS, BEM COMO A SEUS DISTRIBUIDORES DE PROGRAMAÇÃO E CONTEÚDO, E SUAS RESPECTIVAS MATRIZES, ASSOCIADAS, AFILIADAS, SUBSIDIÁRIAS, LICENCIADAS, EMPREGADOS, PRODUTORES, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS DE TODOS OS SUPRACITADOS (COLETIVAMENTE, AS “EMPRESAS DISCOVERY”) UMA LICENÇA NÃO EXCLUSIVA, SEM LIMITE DE TEMPO E LOCAL, ISENTA DE ROYALTIES, PARA FAZER USO E DISTRIBUIR O VÍDEO ENVIADO POR VOCÊ, CONFORME AQUI DESCRITO, ASSIM COMO SEU NOME, VOZ, APARÊNCIA E IMAGEM (SE HOUVER), E TODAS AS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL QUE VOCÊ FORNECER OU QUE TENHAM LIGAÇÃO COM O VÍDEO (COLETIVAMENTE, “VÍDEO PUBLICADO”), CONFORME DESCRITO ABAIXO. VOCÊ TEM CONHECIMENTO E CONCORDA QUE NÃO TERÁ DIREITO A PARTICIPAR DE QUALQUER BENEFÍCIO OU VANTAGEM QUE AS EMPRESAS DISCOVERY POSSAM AUFERIR OU GERAR POR MEIO DO USO DO SEU VÍDEO PUBLICADO.

 

Direitos de Uso pelas Empresas Discovery do seu Vídeo Publicado. Você concede às Empresas Discovery o direito não exclusivo de editar de qualquer maneira, de usar, distribuir e licenciar a terceiros o uso e a distribuição de seu Vídeo Publicado, ou de qualquer trecho do Vídeo Publicado, seja de reprodução ou de versão dele, nos websites, bem como em produtos e/ou serviços das Empresas Discovery, em toda e qualquer mídia, já conhecida ou que venha a ser inventada, inclusive, sem limitação, televisão, home vídeo/DVD, vídeo sob demanda, mídias digitais, internet e serviços de telefonia móvel, por ilimitado número de vezes, sem limite de tempo, em todo o mundo, com ou sem cobrança ou custo para usuários finais ou terceiros. Você também concede às Empresas Discovery o direito de usar, distribuir e de licenciar a terceiros o direito de uso e distribuição de seu Vídeo Publicado para a promoção de websites, produtos e/ou serviços de terceiros, da mesma maneira que permite o uso e distribuição de seu Vídeo Publicado de acordo com este documento.

 

LIBERAÇÃO DE SEU VÍDEO PUBLICADO PARA USO PELAS EMPRESAS DISCOVERY

Você declara e garante que seu Vídeo Publicado é sua obra original e que você obteve todos e quaisquer direitos, permissões de publicação e autorizações necessárias para uso e distribuição pelas Empresas Discovery do seu Vídeo Publicado de acordo com este documento, inclusive, sem limitação, aqueles relacionados à liberação de direitos de personalidade e direitos autorais de qualquer pessoa, locação, música, apresentação de dança, vídeo, fotografias e/ou arte gráfica presentes em seu Vídeo Publicado, inclusive, se aplicável, autorizações administrativas ou judiciais para produção do Vídeo Publicado (coletivamente, os “Elementos”). Você declara e garante que conhece a legislação brasileira sobre direitos autorais, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Civil da Internet, bem como todas as demais legislações aplicáveis, e de acordo com o seu melhor conhecimento, não haverá necessidade de novas permissões ou taxas para que as Empresas Discovery possam utilizar e/ou distribuir o seu Vídeo Publicado ou quaisquer Elementos nesse sentido. Você também declara e garante que quaisquer declarações emitidas por você ou outrem no Vídeo Publicado são verdadeiras e que nem elas, nem qualquer outro Elemento do seu Vídeo Publicado, violarão qualquer lei ou regulamentação, nem violarão ou infringirão direitos de terceiros.

 

RENÚNCIA DO DIREITO DE APROVAÇÃO

Você, por meio deste, renuncia a qualquer direito de inspeção ou de aprovação de seu Vídeo Publicado, da maneira que for usado e distribuído pelas Empresas Discovery, inclusive, sem limitação, qualquer aprovação de sua aparição e/ou do uso do seu nome, ou de qualquer outro uso que se faça do Vídeo Publicado.

 

AUTORIZAÇÃO E RENÚNCIA; INDENIZAÇÃO

Você tem conhecimento e reconhece que as Empresas Discovery confiarão nos termos e condições supracitados, que potencialmente lhe acarretarão custos substanciais, e você, por meio deste, abre mão do direito de fazer reivindicações de qualquer natureza contra qualquer parte envolvida no exercício dos direitos e das permissões concedidas neste documento. Você concorda em indenizar, defender e isentar as Empresas Discovery de toda e qualquer reivindicação proveniente do uso e distribuição pelas empresas Discovery do seu Vídeo Publicado, conforme autorizado neste documento.

 

CONTEÚDO DOS VÍDEOS PUBLICADOS

Você concorda em não incluir nos Vídeos Publicados material calunioso, difamatório, abusivo, obsceno, pornográfico, ameaçador e/ou ilegal, nem qualquer material que infrinja a possibilidade de outros utilizarem o Site, ou que viole os direitos de outrem. Você não pode enviar Vídeos Publicados anonimamente ou sob o nome de outra pessoa.

 

SALAS DE BATE-PAPO, FÓRUNS E BLOGS

A Discovery deseja encorajar um intercâmbio aberto de informações e ideias por meio do Site, mas nós não podemos e não revisamos todas as postagens feitas em salas de bate-papo, fóruns, blogs ou outras áreas de postagens públicas do Site. Essas áreas podem incluir conteúdos, informações e opiniões de uma variedade de indivíduos e organizações sem qualquer relação com a Discovery. Nós não endossamos nem garantimos a exatidão de quaisquer postagens, independentemente da postagem ter vindo de um usuário, de um convidado “especialista”, de uma celebridade, ou de um membro de nossa equipe ou apresentador de nossos canais. Nada substitui o ceticismo saudável e o seu próprio bom-senso.

 

A responsabilidade pelo que é postado nas salas de bate-papo, fóruns, blogs e outras áreas de postagens públicas no Site é de cada usuário – você é o único responsável pelo material que postar. A Discovery não controla as mensagens, a informação ou qualquer outro conteúdo que você ou outros forneçam através do Site. Você só está autorizado a utilizar o Site com propósitos lícitos. Ao utilizar o Site, você concorda em não postar nem transmitir material calunioso, difamatório, abusivo, obsceno, pornográfico, ameaçador ou ilegal, nem qualquer outro material que infrinja a possibilidade de outros utilizarem o Site, ou que viole os direitos de outrem. Você não pode postar nem transmitir mensagens anonimamente ou sob o nome de outra pessoa. Você não pode permitir que qualquer pessoa acesse, utilizando sua conta, quaisquer serviços do Site que requeiram cadastramento. Você não pode postar uma mesma mensagem em mais de 5 (cinco) áreas do Site, ou publicar qualquer mensagem que, a critério exclusivo da Discovery, viole este Acordo de Utilização.

 

Embora a Discovery não possa monitorar todas as postagens em salas de bate-papo, fóruns, blogs, e outras áreas de postagens públicas, nós nos reservamos o direito (mas não assumimos a obrigação) de monitorar o conteúdo do Site para verificar o cumprimento deste Acordo de Utilização, assim como de qualquer outro regulamento específico que a Discovery venha a estabelecer. A Discovery tem o direito, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer justificativa, de apagar, mover ou editar quaisquer postagens, assim como de abster-se de publicar qualquer material, incluindo, sem limitação, qualquer Vídeo Publicado, que considerarmos, a nosso exclusivo critério, inaceitável ou inapropriado, seja por motivo legal ou qualquer outro.

 

Não obstante o direito acima, os usuários são inteira e exclusivamente responsáveis pelo conteúdo de suas mensagens e de seus Vídeos Publicados. Você reconhece e aceita que nem a Discovery nem seus afiliados assumirão ou terão qualquer responsabilidade por qualquer ação ou omissão da Discovery em relação a alguma conduta sua que tenha sido praticada dentro do Site ou por comunicações ou publicações suas no Site. A Discovery também se reserva o direito de revelar toda informação que considere necessária para dar cumprimento a uma lei, regulamento ou pedido do governo, ou ainda de abster-se de publicar qualquer material ou parte dele.

 

A Discovery exige que você use o Site de forma lícita. Desta maneira, o Site não poderá ser utilizado para violar os direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa. Ademais, o Site não poderá ser utilizado para cometer infrações aos direitos da personalidade e quaisquer outros direitos de terceiros.

 

Ao publicar material no Site (incluindo, mas não se limitando a fotografias e vídeos), você declara e garante que é titular do material, que tem direito de publicar o referido material, e/ou que está efetuando a publicação com o consentimento expresso de seu titular, e que nenhuma outra pessoa tem direito, interesse, ou reclamação quanto ao material que você vier a publicar. Você também garante que os direitos morais sobre os materiais que publicar por nosso intermédio serão respeitados. Você concede à Discovery uma licença não exclusiva, sem limite de tempo e local, isenta de royalties, para fazer uso e distribuir todo material que publicar. Publicar material que é de propriedade de outrem, sem o prévio consentimento de seu titular, não é apenas uma violação ao Acordo de Utilização, mas também estará sujeito a responsabilidades legais por infração de direitos autorais, propriedade industrial, e/ou outros direitos de propriedade intelectual.

 

USO DOS MATERIAIS

Você entende que ao publicar material no Site, em nossas salas de bate-papo, fóruns, blogs e outras áreas de postagens públicas, você concede à Discovery ou a qualquer autorizado da Discovery, uma licença isenta de royalties, sem limite de tempo, irrevogável, ilimitada e válida em todo o mundo, para expor, utilizar, copiar, editar, modificar, transmitir, vender, explorar, criar obras derivadas, distribuir ou publicar tal material, em sua totalidade ou apenas parte dele, em qualquer forma e através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim. Adicionalmente, em relação ao exercício destes direitos, você autoriza a Discovery ou qualquer de suas autorizadas, a identificá-lo como autor de qualquer material por você publicado, por meio de seu nome, endereço eletrônico e/ou qualquer outro meio que a Discovery considere apropriado para tanto.

 

Os materiais disponíveis por meio do Site são propriedade da Discovery e de suas licenciantes, e são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial e outros direitos de propriedade intelectual. Você tem liberdade para exibir e imprimir, para seu próprio uso pessoal e não comercial, as informações que receber através do Site. Mas você não pode reproduzir de outra forma qualquer um desses materiais, sem o consentimento prévio e por escrito de seu titular. Você não pode distribuir cópias dos materiais encontrados no Site de qualquer maneira (inclusive e-mail e outras mídias eletrônicas), sem a permissão prévia e por escrito do titular. É claro, você tem liberdade para encorajar outros a acessarem por conta própria informações no Site, e de contar a eles como as encontrou.

 

LINKS

Nós aceitamos, de bom grado, outros links para o Site. De uma forma geral, você tem liberdade de estabelecer um link de hipertexto em outros sites para o Site, desde que o link não afirme nem sugira qualquer patrocínio ou endosso de referido site pelo Site ou pela Discovery. No entanto, você deve checar o aviso de direitos autorais na página onde deseja fazer o link, para garantir que os fornecedores de conteúdo não tenham políticas próprias a respeito de direcionar links.

 

ANÚNCIOS E DOAÇÕES

Você concorda em não usar os Sites Discovery para anunciar, ou para solicitar a alguém que compre ou venda produtos ou serviços, nem para solicitar a alguém que faça doações de qualquer tipo, sem a nossa expressa aprovação por escrito.

 

NÃO AO LIXO ELETRÔNICO

Ocasionalmente, os usuários postam seus endereços de e-mail nas salas de bate-papo, fóruns, blogs e outras áreas de postagens públicas. Você não pode reunir esses endereços de e-mail com propósitos comerciais ou ilegais, tais como o envio de e-mails ou mensagens instantâneas não desejadas.

 

NÃO REPRODUZIR

Sem permissão prévia por escrito por parte da Discovery, você não pode reproduzir, ou fazer com que um site considerado um terceiro apresente ou endosse quaisquer conteúdos do Site, ou ainda incorporar qualquer direito de propriedade intelectual do Site, da Discovery ou de qualquer um dos seus licenciantes em outro website ou serviço.

 

MARCAS REGISTRADAS

Não queremos que alguém se confunda sobre quais materiais e serviços são fornecidos pela Discovery e quais não são. Você não pode usar qualquer marca registrada ou marca de serviços que apareçam no Site sem o consentimento prévio por escrito do titular da marca.

 

AVISO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

Nós trabalhamos com afinco para tornar o Site interessante e agradável, mas não podemos garantir que nossos usuários sempre irão encontrar tudo de acordo com o seu gosto. Por favor, leia este aviso atentamente antes de usar os Site.

 

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DIVERSOS

A equipe da Discovery trabalha com afinco para que as informações postadas no Site sejam tanto adequadas quanto corretas. Mas as notícias mudam com o tempo, e reportagens que eram corretas quando foram postadas podem tornar-se rapidamente notícias ultrapassadas. Embora possamos postar atualização de reportagens e continuar a fornecer acesso às reportagens originais, como em arquivos de matérias, por exemplo, nós não alteramos reportagens originais para refletir novos progressos. Se estiver procurando por informações mais recentes sobre um determinado assunto, e não o histórico de como a matéria foi divulgada, certifique-se de que não está pesquisando uma reportagem ultrapassada.

 

Para ter acesso a determinados serviços do Site, você precisa reservar um tempo para se cadastrar no Site. Como em qualquer outro processo de cadastramento, você pode precisar escolher um e-mail, nome de usuário e uma senha, entre outras informações necessárias para cadastramento e autenticação de informações. Você concorda que as informações fornecidas durante o processo de cadastramento estarão corretas e completas, e que você não se registrará, nem tentará entrar no Site sob o nome de outra pessoa. A Discovery se reserva o direito de rejeitar ou eliminar qualquer nome de usuário, e-mail ou senha que, a seu exclusivo critério, julgue ofensivos. Você será responsável por preservar a confidencialidade de sua senha e notificará a Discovery caso tome conhecimento de algum uso suspeito de sua conta sem autorização. Você precisa ter pelo menos 18 anos de idade para se cadastrar no Site. Por favor, informe à Discovery se houver modificações nas informações que você tiver fornecido por ocasião do seu cadastramento inicial, inclusive qualquer mudança de endereço, e-mail ou nome, entrando em contato com os nossos representantes através do email protecaodados@discovery.com.

 

Você concorda em indenizar, defender e proteger a Discovery Communications LLC., suas afiliadas, seus oficiais, diretores, funcionários, representantes, licenciantes e fornecedores, de e contra toda e qualquer perda, despesa, dano e custo (inclusive honorários razoáveis de advogados) resultantes de quaisquer violações a este Acordo de Utilização ou de qualquer atividade relacionada à sua conta (inclusive conduta negligente ou ilícita), de sua parte ou de qualquer outra pessoa que acesse o Site utilizando a sua conta.

 

Este Acordo de Utilização possui eficácia e validade jurídica, e será interpretado em conformidade com a legislação brasileira. Ao usar o Site, você concorda que ficam eleitos os foros estaduais e federais localizados no estado de São Paulo, Brasil, como jurisdição exclusiva para dirimir todas as disputas relativa a este Acordo de Utilização.

 

Na eventualidade de qualquer parte deste Acordo de Utilização ser considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, a referida invalidade ou não-exequibilidade de qualquer parte deste Acordo de Utilização não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra parte deste Acordo de Utilização, que será celebrado como se a parte inválida ou inexequível não fizesse parte do Acordo de Utilização.

 

USO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE NO SITE

As informações relacionadas a saúde e bem-estar que aparecem no Site são apresentadas apenas em formato resumido, com a intenção de fornecer conhecimentos gerais em assuntos de saúde. As informações não devem ser utilizadas como substituto de uma consulta com um médico ou outro profissional da saúde. O Site não aconselha o autodiagnóstico de problemas médicos ou de saúde, e o Site também não promove nem recomenda qualquer forma de tratamento médico ou alternativo. As pessoas que utilizam as informações acessadas no Sites devem também procurar fontes confiáveis e competentes de informação, inclusive o seu médico e/ou outro profissional de saúde. Informações obtidas por meio do uso do Site não são completas e não cobrem todas as doenças, enfermidades, problemas físicos nem seus respectivos tratamentos. Se você tiver dúvidas relativas à área da saúde, por favor consulte seu médico e/ou outro profissional da saúde. Você nunca deve desconsiderar atendimento médico – ou adiá-lo – em decorrência de algum conteúdo que tiver lido no Site. Você deve sempre procurar atendimento médico imediato para qualquer problema de saúde específico e deve consultar um médico antes de iniciar uma nova dieta alimentar.

 

CONTEÚDOS DA ASSOCIATED PRESS

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Última Atualização: 02 de julho de 2021.